Câmara Municipal

Sessão Ordinária 06/01/2020: por vfs — última modificação 21/06/2023 16h25
PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2020. Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 1237/2005. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2020
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022: por vfs — publicado 21/01/2022
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PL 034-2025: por vfs — última modificação 10/04/2025 13h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
025-2023: por vfs — última modificação 10/05/2023 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Sessão Ordinária 19/12/2024: por vfs — última modificação 27/05/2025 13h33
PAUTA: Projeto de Lei nº 076/2024. Altera o Item I do Anexo III da Lei Municipal Nº 713/1998 – Código Tributário Municipal. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
Resumo da última Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 19/12/2024.: por vfs — publicado 21/01/2025
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Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 18/07/2022: por vfs — publicado 04/08/2022
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AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.: por vfs — publicado 13/11/2024
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067-2023: por vfs — última modificação 06/10/2023 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 01/08/2022: por vfs — publicado 04/08/2022
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