Câmara Municipal

Presidente da Câmara prestigia evento em Estância Velha - RS: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por ${author} — última modificação 09/06/2025 17h18
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária de 08-10-12: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
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Projeto de Lei do Poder Executivo e Indicação foram pauta da segunda Sessão Ordinária do ano: por vfs — publicado 12/01/2021 — última modificação 12/01/2021 15h59
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Projeto de Lei que autoriza contratação temporária de profissionais da saúde para 2021 é pauta da sessão ordinária: por vfs — publicado 16/12/2020
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Projeto de Lei que reorganiza o Conselho Municipal de Educação é aprovado por unanimidade: por vfs — publicado 28/10/2020 — última modificação 28/10/2020 11h41
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Projetos aprovados na Câmara de Vereadores: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
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Projetos aprovados na Câmara de Vereadores: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
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Projetos de Lei - Legislativo: por vfs — publicado 06/04/2022
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões: por vfs — publicado 10/02/2021 — última modificação 06/04/2022 13h17
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