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Arquivo Sessão Ordinária 09/05/2022
por vfs última modificação 23/06/2023 14h45
PAUTA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2022 foi aprovado por cinco votos favoráveis e três abstenções. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2022
Arquivo PL 029-2024
por vfs última modificação 16/09/2024 17h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1052 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PDF document LM Nº 2596.pdf
por vfs última modificação 14/06/2023 14h27
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 2291
por vfs última modificação 07/05/2020 14h47
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2019
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 17/02/2025.
por vfs publicado 20/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 068-2025
por vfs última modificação 26/05/2025 16h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2294 – COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA – EMENDAS PARLAMENTARES, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo 041-2023
por vfs última modificação 27/07/2023 16h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 065-2023
por vfs última modificação 06/10/2023 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo PL 061-2024
por vfs última modificação 16/09/2024 18h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 1072 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PDF document LM Nº 2592.pdf
por vfs última modificação 14/06/2023 14h27
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / Leis 2023