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PL 032-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 17h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2301 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 034-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 037-2024
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16/09/2024 18h01
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MAIO DE 2022.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 038-2025
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10/04/2025 13h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 039-2024
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16/09/2024 18h09
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 039-2025
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10/04/2025 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2316 – AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – IMIGRANTES VENEZUELANOS, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PL 040-2025
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10/04/2025 13h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2317 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO PROGRAMA 0200 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PL 042-2024
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16/09/2024 18h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCISRS, QUE TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.598/2007 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DO PROJETO DA REDESIM NO MUNICÍPIO.
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PL 043-2024
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16/09/2024 18h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2302 – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 044-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2303 – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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