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PAUTA: Projeto de Lei nº 069/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2279, PIAPS - Rede Bem Cuidar, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 070/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2280, PIAPS - Componente Sociodemográfico, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 071/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2281, PIAPS - Componente Equipe APS, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 072/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor. Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 073/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao município de Veranópolis, nos termos do Convênio nº 4/2021, em favor da AVAES, para custeio de insumos e serviços do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 074/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283, Farmácia Cuidar + , no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 068/2021. Dispõe sobre a a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Quintal das Crianças , a qual encontra-se concluída e apta para atender crianças com idades entre 0 a 3 anos e 11 meses. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 025/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2021 foi aprovado por unanimidade. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção Nº 03/2021 foi aprovada por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 056/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Requerimento nº 13/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de julho de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Moção nº 001/2024. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Casa Legislativa. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Presidente Jaqueline. VOTAÇÃO: A Moção nº 001/2024 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 049/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 050/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 051/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 052/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 053/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 054/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 055/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.