Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3105 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2052
por vfs última modificação 18/04/2017 11h25
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo Lei 2012
por vfs última modificação 18/04/2017 09h55
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1868
por vfs última modificação 17/04/2017 15h45
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1764
por vfs última modificação 17/04/2017 13h34
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1077
por vfs última modificação 10/04/2017 13h41
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Sessão Ordinária 08/05/2023
por vfs última modificação 26/06/2023 09h48
PAUTA: Projeto de Resolução nº 001/2023. Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores, ao Presidente da Câmara Municipal e aos Servidores da Câmara Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. // Projeto de Lei nº 033/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 034/2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 035/2023. Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei Nº 038/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 039/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade - Cofinanciamento Atenção Básica - Emendas Parlamentares, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 031/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 032/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Neste momento, o Presidente Delmar Luchesi, colocou sob apreciação e votação do Plenário a inclusão do Projeto de Resolução nº 001/2023 na Ordem do Dia da Sessão Extrordinária, considerando a convocação já agendada da mesma pelo Poder Executivo (conforme lido no Expediente desta Sessão)e considerando também a viagem agendada de Vereadores a Brasília esta semana. VOTAÇÃO: o Projeto de Resolução nº 001/2023 foi incluída na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
Arquivo Lei 827
por vfs última modificação 06/04/2017 10h29
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 455
por vfs última modificação 05/04/2017 11h04
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 1352
por vfs última modificação 12/04/2017 11h04
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1139
por vfs última modificação 10/04/2017 14h46
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2004