Câmara Municipal

PL 072-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h35
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 004-2025: por vfs — última modificação 24/02/2025 14h37
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
076-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h55
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Transparência: Direito do cidadão: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
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Sessão Extraordinária 08/05/2023: por vfs — última modificação 26/06/2023 09h54
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 035/2023. Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Resolução nº 001/2023. Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores, ao Presidente da Câmara Municipal e aos Servidores da Câmara Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por vfs — publicado 22/08/2023
Contamos com a presença de todos!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04/11/2024.: por vfs — publicado 13/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
007-2023: por vfs — última modificação 12/06/2023 16h47
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE E VIABILIDADE, TANTO LEGAL QUANTO TÉCNICA, À INDICAÇÃO DA SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ORA ANEXADA A ESTE, COM A SEGUINTE EMENTA: DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA A RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
📣 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por vfs — publicado 16/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2016: por vfs — última modificação 06/07/2017 13h52
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