Câmara Municipal

ÍNDICE DE LEIS: por vfs — última modificação 18/04/2017 10h16
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 1997
Sessão Ordinária 04/12/2023: por vfs — última modificação 16/05/2024 16h05
PAUTA: Moção nº 005/2023. Moção de Apoio à Cadeia Produtiva Avícola do Estado do Rio Grande do Sul. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Elinara Antônia Fiori, Juliander Morello, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023. Denomina “Oscar Antônio Fiori” o Distrito Industrial de Vila Flores. Autores: Vereadores da Bancada MDB. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, sendo sete votos favoráveis e uma abstenção. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
PL 060-2025: por vfs — última modificação 26/05/2025 15h28
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
086-2023: por vfs — última modificação 19/02/2024 13h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Lei 2300 anexo: por vfs — última modificação 07/05/2020 15h03
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
Lei 2319 anexo: por vfs — última modificação 07/05/2020 16h00
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por vfs — publicado 05/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
071: por vfs — última modificação 03/10/2022 20h13
Fixa o novo Padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate de Endemias, cria cargo de provimento efetivo, modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
📣 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por vfs — publicado 21/10/2024
No dia 28 de outubro, às 18h30min, nas dependências da Câmara de Vereadores, será realizada Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Contamos com a presença de todos!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2289: por vfs — última modificação 07/05/2020 14h46
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019

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