Câmara Municipal

PL 058-2024: por vfs — última modificação 16/09/2024 18h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
043-2023: por vfs — última modificação 27/07/2023 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA!: por vfs — publicado 13/08/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
001: por vfs — última modificação 31/01/2023 17h30
Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, altera o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal 1.061, de 23 de Dezembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / 2022
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 10h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
006-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h31
INSTITUI O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / 2025
CÂMARA INSTITUI A “MEDALHA FESTFLOR”, PARA HOMENAGEAR ENTIDADES QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.: por vfs — publicado 05/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária 17/10/2022: por vfs — última modificação 23/06/2023 15h53
PAUTA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 084/2022. Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 13/2022. Vereadora requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 013/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2022
ÍNDICE DE LEIS: por vfs — última modificação 18/04/2017 10h15
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 1995
040: por vfs — última modificação 10/05/2022 14h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022

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