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PL 023-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h56
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 024-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h57
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 025-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h58
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 026-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 17h53
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 027-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 17h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2237 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 028-2024
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por vfs
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16/09/2024 17h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1217 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 029-2024
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por vfs
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16/09/2024 17h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1052 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 030-2024
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por vfs
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16/09/2024 17h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2299 – UBS AMIGA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 031-2024
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por vfs
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16/09/2024 17h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2300 – AÇÕES CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 032-2024
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por vfs
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16/09/2024 17h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2301 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
