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Arquivo 088-2023
por vfs — última modificação 16/09/2024 16h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa Nº 158 ao Regime de Concessão de Serviço Público com A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 089
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h39
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 89
por vfs — última modificação 04/01/2022 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 089-2023
por vfs — última modificação 16/09/2024 16h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo aos Convênios mantidos com o Município de Nova Prata, relativos a serviços na área de oftalmologia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 090
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h40
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 90
por vfs — última modificação 04/01/2022 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 091
por vfs — última modificação 16/12/2022 16h07
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 092
por vfs — última modificação 16/12/2022 16h11
Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 093
por vfs — última modificação 16/12/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 094
por vfs — última modificação 16/12/2022 16h12
Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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