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Arquivo 85
por vfs — última modificação 04/01/2022 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 085-2023
por vfs — última modificação 19/02/2024 13h58
Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 086
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h35
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 86
por vfs — última modificação 04/01/2022 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 086-2023
por vfs — última modificação 19/02/2024 13h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 087
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h36
Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 87
por vfs — última modificação 04/01/2022 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 087-2023
por vfs — última modificação 16/09/2024 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 088
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h38
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 88
por vfs — última modificação 04/01/2022 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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