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Arquivo 075-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h54
Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 076
por vfs — última modificação 03/10/2022 20h31
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 76
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 076-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h55
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 077
por vfs — última modificação 03/10/2022 20h32
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 77
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 077-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h56
Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 078
por vfs — última modificação 04/10/2022 09h08
Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 78
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 078-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h57
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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