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Arquivo 069
por vfs — última modificação 22/08/2022 09h24
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 69
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h35
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 069-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h33
Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 070
por vfs — última modificação 22/08/2022 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 70
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 070-2023
por vfs — última modificação 01/11/2023 15h12
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 071
por vfs — última modificação 03/10/2022 20h13
Fixa o novo Padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate de Endemias, cria cargo de provimento efetivo, modifica o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 71
por vfs — última modificação 07/12/2021 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 071-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h48
Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 072
por vfs — última modificação 03/10/2022 20h24
Autoriza o município a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, para a realização de cirurgias de alta complexidade.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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