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62
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por vfs
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última modificação
19/10/2021 12h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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062-2023
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por vfs
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última modificação
28/09/2023 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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063
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por vfs
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última modificação
09/08/2022 11h23
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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63
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por vfs
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última modificação
19/10/2021 14h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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063-2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h28
Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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064
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por vfs
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última modificação
09/08/2022 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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64
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por vfs
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última modificação
19/10/2021 14h10
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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064-2023
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por vfs
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última modificação
06/10/2023 10h29
Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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065
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por vfs
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última modificação
09/08/2022 11h27
Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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65
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por vfs
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última modificação
07/12/2021 10h34
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021