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Arquivo 055-2023
por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16
Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 056
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h31
Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 56
por vfs — última modificação 13/10/2021 10h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 056-2023
por vfs — última modificação 15/08/2023 13h17
Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 057
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h32
Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 57
por vfs — última modificação 13/10/2021 10h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 057-2023
por vfs — última modificação 22/08/2023 14h43
Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 058
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h33
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 58
por vfs — última modificação 19/10/2021 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
Arquivo 058-2023
por vfs — última modificação 14/09/2023 14h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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