-
PL 068-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 16h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2294 – COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA – EMENDAS PARLAMENTARES, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 069-2024
-
por vfs
—
última modificação
21/10/2024 14h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 069-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 16h51
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 070-2024
-
por vfs
—
última modificação
13/11/2024 14h36
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 070-2025
-
por vfs
—
última modificação
16/07/2025 15h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, MANTENDEDORA DA FACULDADE IBRA, PARA
FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 071-2024
-
por vfs
—
última modificação
13/11/2024 14h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM EDUCAÇÃO E CULTURA - AVAEC, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO (S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 071-2025
-
por vfs
—
última modificação
16/07/2025 15h34
INSTITUI O PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 072-2025
-
por vfs
—
última modificação
16/07/2025 15h35
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 073-2024
-
por vfs
—
última modificação
24/02/2025 14h30
ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV PELO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 073-2025
-
por vfs
—
última modificação
16/07/2025 15h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
