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PL 063-2025
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por vfs
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26/05/2025 16h46
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 064-2024
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21/10/2024 14h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 064-2025
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26/05/2025 16h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA A POPULAÇÃO DE VILA FLORES.
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PL 065-2024
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21/10/2024 14h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A., MANTENEDORA DA FSG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA – CAXIAS DO SUL E DA FSG - FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DE BENTO GONÇALVES, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO (S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 065-2025
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26/05/2025 16h48
RETIRADO PARA READEQUAÇÕES.
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PL 066-2024
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21/10/2024 14h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTIR, INSTITUÍDO PELOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 56.015/2021-RS E 56.016/2021-RS, NAS ESPECIALIDADES CLÍNICA E CIRÚRGICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, CONFORME PORTARIA SES Nº 284/2024.
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PL 066-2025
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26/05/2025 16h49
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 067-2024
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21/10/2024 14h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DAS FLORES.
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PL 067-2025
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26/05/2025 16h50
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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PL 068-2024
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21/10/2024 14h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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