-
PL 058-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 15h25
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 059-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h25
AUTORIZA A RESCISÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 059-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 15h26
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O
SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 060-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2307 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, NO PROGRAMA 0070 – GESTÃO DO URBANISMO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 060-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 15h28
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 061-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 1072 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 061-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 16h43
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PIT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 062-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h27
CRIA O MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.329/2020 E Nº 2.382/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 062-2025
-
por vfs
—
última modificação
26/05/2025 16h44
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 063-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 18h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
