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Arquivo PL 035-2020
por vfs última modificação 15/06/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
Arquivo PL 035-2024
por vfs última modificação 16/09/2024 17h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PL 035-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AVAU.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 036-2020
por vfs última modificação 15/06/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
Arquivo PL 036-2024
por vfs última modificação 16/09/2024 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PL 036-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h22
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025, O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 037-2020
por vfs última modificação 15/06/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
Arquivo PL 037-2024
por vfs última modificação 16/09/2024 18h01
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Arquivo PL 037-2025
por vfs última modificação 10/04/2025 13h24
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 038-2020
por vfs última modificação 15/06/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020