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PL 021-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 13h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2314 – PAR PRÓ INFÂNCIA, NO PROGRAMA 0280 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 022-2020
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por vfs
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15/06/2023 10h15
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
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PL 022-2024
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por vfs
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16/09/2024 16h56
Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 022-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2284 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 023-2020
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15/06/2023 10h26
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
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PL 023-2024
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por vfs
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16/09/2024 16h56
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 023-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2315 – PISO GAÚCHO REGULAR, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 024-2020
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por vfs
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15/06/2023 10h26
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
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PL 024-2024
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por vfs
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16/09/2024 16h57
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 024-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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