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PL 011-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 09h11
REORGANIZA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 012-2020
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por vfs
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última modificação
15/06/2023 09h45
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
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PL 012-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h50
Autoriza a contratação de estagiário.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 012-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 09h11
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022; ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNIICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 013-2020
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por vfs
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15/06/2023 09h45
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
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PL 013-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h51
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 013-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 09h12
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 014-2020
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15/06/2023 09h45
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
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PL 014-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 16h52
Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências.
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PL 014-2025
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por vfs
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10/04/2025 09h13
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, FIXA O SALÁRIO DE REFERÊNCIA PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.577/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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