-
PL 005-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 16h38
Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato
Contratual e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 005-2025
-
por vfs
—
última modificação
24/02/2025 14h38
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 006-2020
-
por vfs
—
última modificação
14/06/2023 17h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
-
PL 006-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 16h46
Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 006-2025
-
por vfs
—
última modificação
24/02/2025 14h38
(retirado para adequação na matéria)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 006-2025
-
por vfs
—
última modificação
24/02/2025 14h39
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 007-2020
-
por vfs
—
última modificação
14/06/2023 17h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
-
PL 007-2024
-
por vfs
—
última modificação
16/09/2024 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio
2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
-
PL 007-2025
-
por vfs
—
última modificação
10/04/2025 09h08
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
-
PL 008-2020
-
por vfs
—
última modificação
14/06/2023 17h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pautas das Comissões - 2020
