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042
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por vfs
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última modificação
10/05/2022 14h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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042-2023
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27/07/2023 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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03/08/2021 09h25
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043
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10/05/2022 14h36
Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências.
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043-2023
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27/07/2023 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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44
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17/08/2021 08h54
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044
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10/05/2022 14h37
Autoriza o Município de Vila Flores a realizar Chamamento Público para a contratação de Serviços de Ensino Especial às Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.
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044-2023
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27/07/2023 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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17/08/2021 09h00
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045
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10/05/2022 14h40
Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia.
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