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36
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por vfs
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última modificação
13/10/2021 10h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2021
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036
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por vfs
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última modificação
19/04/2022 13h50
Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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036-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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37
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por vfs
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última modificação
03/08/2021 09h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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037
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por vfs
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última modificação
10/05/2022 14h16
(RETIRADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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37
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por vfs
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última modificação
19/10/2021 12h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2021
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037-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h41
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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38
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por vfs
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última modificação
03/08/2021 09h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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038
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por vfs
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última modificação
10/05/2022 14h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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038-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
