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032-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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033-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h39
Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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034-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h39
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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035-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h40
Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.
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036-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”.
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037-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h41
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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038-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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039-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade - Cofinanciamento Atenção Básica - Emendas Parlamentares, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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040-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h44
Institui o Plano Municipal de Cultura de Vila Flores para o Decênio 2023-2033.
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007-2023
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por vfs
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12/06/2023 16h47
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE E VIABILIDADE, TANTO LEGAL QUANTO TÉCNICA, À INDICAÇÃO DA SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ORA ANEXADA A ESTE, COM A SEGUINTE EMENTA: DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA A RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
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Indicações
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INDICAÇÕES 2023
