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31
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por vfs
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última modificação
08/07/2021 10h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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031
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por vfs
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última modificação
19/04/2022 10h54
Altera a Lei nº 2449, de 08 de Outubro de 2021, que "dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Vila Flores e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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031-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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32
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por vfs
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última modificação
27/07/2021 14h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2021
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32
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por vfs
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última modificação
08/07/2021 10h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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032
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por vfs
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última modificação
19/04/2022 11h01
Inclui os Parágrafos 6º e 7º, ao Artigo 15, da Lei 2382/2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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032-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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33
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por vfs
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última modificação
27/07/2021 14h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2021
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33
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por vfs
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última modificação
08/07/2021 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
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033
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por vfs
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última modificação
19/04/2022 13h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
