-
023-2023
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2023 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
-
24
-
por vfs
—
última modificação
08/07/2021 10h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2021
-
24
-
por vfs
—
última modificação
08/07/2021 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
-
024
-
por vfs
—
última modificação
06/04/2022 13h58
Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
024-2023
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2023 16h47
Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
-
25
-
por vfs
—
última modificação
08/07/2021 10h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2021
-
25
-
por vfs
—
última modificação
08/07/2021 09h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2021
-
025
-
por vfs
—
última modificação
06/04/2022 14h02
Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
025-2023
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2023 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
-
26
-
por vfs
—
última modificação
08/07/2021 10h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2021
