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PL 046-2025
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por vfs
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26/05/2025 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, MANTENDEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 047-2025
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26/05/2025 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 048-2025
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26/05/2025 11h33
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES - ALTERA OS ARTS. 12, 46-A, 53, 81 E 87 E INSERE O ART. 87-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 049-2025
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26/05/2025 11h35
Retirado para readequações.
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PL 049-2025
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26/05/2025 11h36
ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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PL 050-2025
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26/05/2025 11h37
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 051-2025
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26/05/2025 11h38
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 052-2025
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26/05/2025 15h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 053-2025
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26/05/2025 15h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS TERMÔMETRO DIGITIAIS E PAINÉIS ELETRÔNICOS.
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PL 054-2025
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26/05/2025 15h23
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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