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PL 033-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 034-2025
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10/04/2025 13h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1035 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PL 035-2025
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10/04/2025 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO VILAFLORENSE DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AVAU.
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PL 036-2025
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10/04/2025 13h22
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2025, O SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 037-2025
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10/04/2025 13h24
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 038-2025
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10/04/2025 13h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 039-2025
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10/04/2025 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2316 – AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – IMIGRANTES VENEZUELANOS, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PL 040-2025
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10/04/2025 13h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2317 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO PROGRAMA 0200 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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PL 041-2025
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10/04/2025 13h26
ALTERA OS LIMITES DE RENDA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS CONTRATOS RESCINDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 042-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h26
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO UM CONTAINER PARA DESCARTE DE MATERIAIS ELETRÔNICOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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