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PL 023-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2315 – PISO GAÚCHO REGULAR, NO PROGRAMA 0270 – GESTÃO DOS BLOCOS E CONVÊNIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 024-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 025-2025
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última modificação
10/04/2025 13h15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 026-2025
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por vfs
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última modificação
10/04/2025 13h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 027-2025
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por vfs
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10/04/2025 13h16
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 028-2025
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10/04/2025 13h17
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 029-2025
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10/04/2025 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 030-2025
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10/04/2025 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 031-2025
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10/04/2025 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 032-2025
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10/04/2025 13h19
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “ENCOSTA DO VINHO – SERRA GAÚCHA”, CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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