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096
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por vfs
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última modificação
23/12/2022 12h23
Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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097
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por vfs
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última modificação
23/12/2022 12h24
Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia.
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098
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por vfs
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última modificação
23/12/2022 12h28
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público.
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099
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por vfs
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última modificação
23/12/2022 12h29
Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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100
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por vfs
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23/12/2022 12h30
Autoriza a contratação de estagiários.
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101
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por vfs
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última modificação
23/12/2022 12h31
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em média complexidade em traumatologia.
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102
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por vfs
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23/12/2022 12h33
Cria vaga de professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de setembro de 2022.
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103
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por vfs
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23/12/2022 12h34
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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018
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por vfs
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23/12/2022 14h54
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, POSSA REALIZAR REFORMA NO AUDITÓRIO MUNICIPAL VIVIAN VANESSA FIORI. AUTOR: VEREADOR FABIANO DE JESUS FERREIRA DE ALMEIDA.
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Indicações
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019
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por vfs
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última modificação
23/12/2022 14h55
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO PARA A COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA. AUTOR: VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN.
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