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Arquivo 083
por vfs — última modificação 23/11/2022 17h56
Autoriza a contratação de estagiários.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 084
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h31
Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 085
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h33
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 086
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h35
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 087
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h36
Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 088
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h38
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 089
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h39
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 090
por vfs — última modificação 16/12/2022 14h40
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 091
por vfs — última modificação 16/12/2022 16h07
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 092
por vfs — última modificação 16/12/2022 16h11
Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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