-
036
-
por vfs
—
última modificação
19/04/2022 13h50
Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
039
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
040
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
041
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
042
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
043
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h36
Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
044
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h37
Autoriza o Município de Vila Flores a realizar Chamamento Público para a contratação de Serviços de Ensino Especial às Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
045
-
por vfs
—
última modificação
10/05/2022 14h40
Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
-
Lei 549
-
por vfs
—
última modificação
05/04/2017 13h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1996
-
Lei 550
-
por vfs
—
última modificação
05/04/2017 14h01
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1996
