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001
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por vfs
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06/04/2022 10h37
Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021.
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002
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por vfs
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última modificação
06/04/2022 10h38
Convalida a assinatura do Termo de Consolidação de Dívida, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018.
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003
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por vfs
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06/04/2022 10h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências.
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004
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por vfs
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06/04/2022 10h40
Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências.
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005
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06/04/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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006
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por vfs
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06/04/2022 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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007
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06/04/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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008
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06/04/2022 13h03
Altera os artigos 26 e 31, da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências.
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009
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por vfs
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06/04/2022 13h03
Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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010
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06/04/2022 13h04
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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