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018-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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019-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h37
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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020-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h37
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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021-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h39
Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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022-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em Dívida Ativa com Precatórios do Município.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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023-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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024-2023
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por vfs
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10/05/2023 16h47
Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022.
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025-2023
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por vfs
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10/05/2023 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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026-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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027-2023
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por vfs
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última modificação
10/05/2023 16h50
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
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