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Arquivo 050
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h27
Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 051
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h27
Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 052
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h28
Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 053
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h28
Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 054
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h30
Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 055
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h31
Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 056
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h31
Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 057
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h32
Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 058
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h33
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 059
por vfs — última modificação 07/07/2022 10h35
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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