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Arquivo Lei 2205
por vfs — última modificação 05/10/2018 13h56
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 2207
por vfs — última modificação 05/10/2018 13h57
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 2217
por vfs — última modificação 05/10/2018 14h02
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo 071-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h48
Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 072-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h49
Denomina de “Rua Frei Gentil Simonetto”, a Rua “A” do Loteamento Florense.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 073-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h51
Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 074-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h53
Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 075-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h54
Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 076-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h55
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 077-2023
por vfs — última modificação 08/12/2023 11h56
Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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