Resultado da busca

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

RECONHECE O JOGO CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VILA FLORES/RS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado por maioria do Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 11/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2024. Autor: Vereador Jonas Vilarino da Rosa. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 11/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 042/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Nº 11.598/2007 e suas alterações, através do Projeto da REDESIM no Município. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. . Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.