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PL 043-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 18h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2302 – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 044-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 18h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2303 – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 045-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.12 – FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI, NO ÓRGÃO 6 – SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO A ATIVIDADE 2304 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 046-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h14
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 047-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 048-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.06 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÓRGÃO 05 – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, ABRINDO A ATIVIDADE 2306 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PROGRAMA 0100 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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PL 049-2024
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16/09/2024 18h18
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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PL 050-2024
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16/09/2024 18h18
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 051-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h19
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 052-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h19
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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