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001
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por vfs
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última modificação
06/04/2022 10h37
Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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001
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por vfs
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última modificação
31/01/2023 17h30
Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, altera o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal 1.061, de 23 de Dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo
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2022
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001-2023
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por vfs
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última modificação
30/01/2023 20h17
Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em Cargos de Provimento Efetivo, Modifica o Artigo 4º e o Artigo 20, inciso I, ambos da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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🗣 AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por vfs
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publicado
27/10/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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002-2023
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por vfs
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última modificação
14/09/2023 14h33
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS (PPH/RS) EM NOSSO ESTADO. AUTOR: VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN.
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Processo Legislativo
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Moções
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2023
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005
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por vfs
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última modificação
06/04/2022 10h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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006
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por vfs
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última modificação
06/04/2022 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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007
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por vfs
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última modificação
06/04/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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007-2023
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por vfs
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última modificação
12/06/2023 16h47
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE E VIABILIDADE, TANTO LEGAL QUANTO TÉCNICA, À INDICAÇÃO DA SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ORA ANEXADA A ESTE, COM A SEGUINTE EMENTA: DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA A RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
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Processo Legislativo
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Indicações
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INDICAÇÕES 2023
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008
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por vfs
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última modificação
06/04/2022 13h03
Altera os artigos 26 e 31, da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
