Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Vila Flores - RS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
2926
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
086-2023
por
vfs
—
última modificação
19/02/2024 13h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
085-2023
por
vfs
—
última modificação
19/02/2024 13h58
Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
084-2023
por
vfs
—
última modificação
19/02/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para Repasse de Incentivo à Qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS) e outros serviços.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
083-2023
por
vfs
—
última modificação
19/02/2024 13h56
Dispõe sobre a denominação de nome de Ruas do Distrito Industrial Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
082-2023
por
vfs
—
última modificação
19/02/2024 13h54
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 29/01/2024
por
vfs
—
publicado
05/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 22/01/2024
por
vfs
—
publicado
05/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 15/01/2024
por
vfs
—
publicado
05/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18/12/2023
por
vfs
—
publicado
05/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 11/12/2023
por
vfs
—
publicado
05/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
293
Voltar para o topo