Câmara Municipal

088: por vfs — última modificação 16/12/2022 14h38
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
088-2023: por vfs — última modificação 16/09/2024 16h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa Nº 158 ao Regime de Concessão de Serviço Público com A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
089: por vfs — última modificação 16/12/2022 14h39
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
090: por vfs — última modificação 16/12/2022 14h40
Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
095: por vfs — última modificação 16/12/2022 16h14
Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
096: por vfs — última modificação 23/12/2022 12h23
Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
102: por vfs — última modificação 23/12/2022 12h33
Cria vaga de professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de setembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 10h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
AGOSTO LILÁS: por vfs — publicado 15/08/2023
Em caso de denúncia, disque 180 ou adicione o número (61) 99610.0180 no WhatsApp e busque ajuda!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado o Projeto de Lei da LDO: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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