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Arquivo 061
por vfs — última modificação 04/08/2022 10h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1016 - Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 061-2023
por vfs — última modificação 28/09/2023 09h39
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 062
por vfs — última modificação 04/08/2022 11h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 064
por vfs — última modificação 09/08/2022 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 064-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h29
Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 065-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 066-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 067-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 068-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 069-2023
por vfs — última modificação 06/10/2023 10h33
Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
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