Câmara Municipal

051-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no Programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
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052-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h14
Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências.
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053-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h15
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
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054-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências.
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055-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16
Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
056-2023: por vfs — última modificação 15/08/2023 13h17
Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
057: por vfs — última modificação 07/07/2022 10h32
Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
057-2023: por vfs — última modificação 22/08/2023 14h43
Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
060: por vfs — última modificação 04/08/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
060-2023: por vfs — última modificação 28/09/2023 09h39
Altera as Alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências.
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