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070-2023
por
vfs
—
última modificação
01/11/2023 15h12
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Lei 2303
por
vfs
—
última modificação
07/05/2020 15h46
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
PL 049-2025
por
vfs
—
última modificação
26/05/2025 11h35
Retirado para readequações.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
054-2023
por
vfs
—
última modificação
15/08/2023 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
PL 001-2025
por
vfs
—
última modificação
24/02/2025 14h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES - ACIMAV.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 070-2025
por
vfs
—
última modificação
16/07/2025 15h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, MANTENDEDORA DA FACULDADE IBRA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
/
Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Lei 2318 anexo
por
vfs
—
última modificação
07/05/2020 15h58
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
ÍNDICE DE LEIS
por
vfs
—
última modificação
18/04/2017 10h35
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
Lei 2304
por
vfs
—
última modificação
07/05/2020 15h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
Audiência Pública trata sobre o Orçamento para 2021
por
vfs
—
publicado
28/10/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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