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Arquivo 070-2023
por vfs — última modificação 01/11/2023 15h12
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo Lei 2303
por vfs — última modificação 07/05/2020 15h46
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo PL 049-2025
por vfs — última modificação 26/05/2025 11h35
Retirado para readequações.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo 054-2023
por vfs — última modificação 15/08/2023 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo PL 001-2025
por vfs — última modificação 24/02/2025 14h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA DE VILA FLORES - ACIMAV.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo PL 070-2025
por vfs — última modificação 16/07/2025 15h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, MANTENDEDORA DA FACULDADE IBRA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
Arquivo object code Lei 2318 anexo
por vfs — última modificação 07/05/2020 15h58
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo ÍNDICE DE LEIS
por vfs — última modificação 18/04/2017 10h35
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 2304
por vfs — última modificação 07/05/2020 15h47
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
Audiência Pública trata sobre o Orçamento para 2021
por vfs — publicado 28/10/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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