Câmara Municipal

Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 16/05/2022: por vfs — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 13h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de lei que fixam subsídios para a Legislatura 2021/2024: por vfs — publicado 21/07/2020 — última modificação 21/07/2020 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
002-2023: por vfs — última modificação 14/09/2023 14h33
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS (PPH/RS) EM NOSSO ESTADO. AUTOR: VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN.
Localizado em Processo Legislativo / Moções / 2023
sessão extraordinária 21-01-2013: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 17/10/2022: por vfs — publicado 27/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Extraordinária 16/09/2024: por vfs — última modificação 29/10/2024 15h01
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 066/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Guaporé, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS), através do Programa Assistir, instituído pelos Decretos Estaduais Nº 56.015/2021-RS e 56.016/2021-RS, nas especialidades Clínica e Cirúrgica de Otorrinolaringologia, conforme Portaria SES Nº 284/2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
PL 063-2025: por vfs — última modificação 26/05/2025 16h46
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 039-2024: por vfs — última modificação 16/09/2024 18h09
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por ${author} — última modificação 09/06/2025 17h18
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021: por vfs — publicado 13/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 311

Resultado da busca por lei