Câmara Municipal

PL 070-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, MANTENDEDORA DA FACULDADE IBRA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO(S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 071-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h34
INSTITUI O PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 072-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h35
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 073-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 074-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h36
INSTITUI OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO E DO VALE-FEIRA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VILA FLORES; ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 075-2025: por vfs — última modificação 16/07/2025 15h37
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
PL 076-2025: por vfs — última modificação 24/02/2025 14h33
ALTERA O ITEM I DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 713/1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Plenário recebe denominação: por vfs — última modificação 23/02/2017 12h13
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 10h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 10h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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