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PL 060-2025
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por vfs
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última modificação
26/05/2025 15h28
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, MODIFICANDO-SE O QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 061-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 18h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PROJETO 1072 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 063-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 063-2025
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26/05/2025 16h46
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 064-2024
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21/10/2024 14h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 065-2024
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por vfs
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21/10/2024 14h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A., MANTENEDORA DA FSG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA – CAXIAS DO SUL E DA FSG - FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DE BENTO GONÇALVES, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO (S) CURRICULAR (ES) OBRIGATÓRIO (S).
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 067-2024
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por vfs
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21/10/2024 14h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DAS FLORES.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 068-2025
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por vfs
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26/05/2025 16h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2294 – COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA – EMENDAS PARLAMENTARES, NO PROGRAMA 0190 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 069-2024
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por vfs
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21/10/2024 14h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTOS DE DESPESA NA ATIVIDADE 2308 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO PROGRAMA 0310 – GESTÃO DA CULTURA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 070-2024
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por vfs
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13/11/2024 14h36
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2025.
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