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PL 045-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 18h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.12 – FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI, NO ÓRGÃO 6 – SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO A ATIVIDADE 2304 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA, NO PROGRAMA 0260 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 048-2024
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por vfs
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última modificação
16/09/2024 18h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.06 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO ÓRGÃO 05 – SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, ABRINDO A ATIVIDADE 2306 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PROGRAMA 0100 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
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PL 048-2025
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26/05/2025 11h33
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES - ALTERA OS ARTS. 12, 46-A, 53, 81 E 87 E INSERE O ART. 87-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 049-2025
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26/05/2025 11h35
Retirado para readequações.
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Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 049-2025
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por vfs
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26/05/2025 11h36
ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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PL 050-2025
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26/05/2025 11h37
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
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Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2025
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PL 051-2025
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26/05/2025 11h38
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, CRIA O SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 056-2024
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16/09/2024 18h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 058-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 060-2024
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por vfs
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16/09/2024 18h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2307 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, NO PROGRAMA 0070 – GESTÃO DO URBANISMO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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